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Termos de Serviço

A PontoPT ("Empresa") concorda em fornecer os seus serviços ao Cliente, mediante os seguintes TDS (Termos de Serviço).

O uso dos serviços da PontoPT implica a aceitação da PUA (Política de Uso Aceitável) assim como dos TDS (Termos de Serviço).

A PUA poderá ser alterada de tempos a tempos por iniciativa da PontoPT. O Cliente compreende que a alteração da PUA pela PontoPT não será motivo para término de contratos antes do prazo nem qualquer falta de pagamento.

Este acordo será efectuado de acordo com as leis de Portugal. O foro será o de Lisboa.

NOTA SOBRE COLABORAÇÃO JUDICIAL: A PUA proíbe terminantemente o uso do serviço com fins ilegais ou para actividades ilegais. Assim, o Cliente concorda que a PontoPT poderá fornecer a qualquer entidade policial ou judicial mandatada toda e qualquer informação incluindo endereço IP, histórico da conta, utilização da conta, etc., sem qualquer comunicação prévia ao Cliente. Ainda, a PontoPT poderá extinguir de imediato qualquer serviço subscrito por este acordo.

TABELA DE PREÇOS: O Cliente concorda e teve conhecimento da tabela de preços ao utilizar o serviço.

PAGAMENTO: O início do serviço está dependente do recebimento pela PontoPT dos valores contratados. Os pagamentos subsequentes deverão ser liquidados até à data de vencimento da mesma. Pagamentos subsequentes deverão ser pagos até à data de vencimento da mesma, e serão processados e cobrados automaticamente, salvo cancelamento do serviço com aviso de 10 dias úteis anteriores à data de vencimento. Todos os pagamentos efectuados não são reembolsáveis após os 30 dias de avaliação previstos na lei. As activações de serviço não são reembolsáveis em qualquer altura.

PAGAMENTOS E TAXAS: Cartões de crédito que sejam recusados por uma qualquer razão estão sujeitos a uma taxa de 1€ (um euro). O serviço será suspenso nas contas que ultrapassem em 1 (um) dia a data de vencimento. Se o Cliente aloja mais do que um site, os restantes sites estão sujeitos da mesma forma à suspensão, devido ao não pagamento do site em questão. Todas as contas que sejam pagas fora do prazo estão sujeitas a uma taxa de 10€ (dez euros). Em servidores dedicados, a taxa de atraso no pagamento será de 30€ (trinta euros). Contas que não sejam passíveis de serem cobradas pela PontoPT poderão ser entregues a empresas de crédito especializadas. Se a sua conta for entregue para cobrança, o cliente concorda em pagar à empresa uma taxa de "Processamento e Cobrança" nunca inferior a 50€ e nunca superior a 150€. Será também aplicada uma taxa de 1.5% ao mês. Se deseja cancelar a sua conta, por favor proceda conforme indicado nestes Termos de Serviço. Cancelamento por recusa de pagamento poderá resultar na entrega da sua conta a empresas de crédito e cobrança.

REEMBOLSO E DISPUTAS: Todos os pagamentos efectuados à PontoPT após os 30 dias de avaliação não são reembolsáveis. Isto inclui custos e taxas subsequentes, independentes do uso. Taxas de activação, se incluídas, não são reembolsáveis de forma alguma. Toda a sobrefacturação ou disputas deverão ser reportadas num prazo máximo de 60 dias após a ocorrência do facto. Se iniciar uma disputa sobre um pagamento com o seu cartão de crédito, e se se verificar que o pagamento é válido mediante os Termos de Serviço e/ou PUA, o cliente concorda em pagar à PontoPT uma "Taxa Administrativa" nunca inferior a 50€ e nunca superior a 150€.

TAXAS DE ACTIVAÇÃO: Não existem taxas de Activação em qualquer conta. No entanto, se o cliente cancelar o serviço num prazo inferior a 30 dias, será processada uma taxa de activação, à excepção daqueles que efectuem o cancelamento no prazo de 24 horas. Lamentamos, mas taxas de registo de domínios não são reembolsáveis em qualquer situação. As taxas de registo de domínio são reguladas pela ICANN, assim como as políticas de reembolso.

FALHA NO PAGAMENTO: A PontoPT pode temporariamente suspender o serviço ou extinguir este Acordo após a falha no pagamento. Esta suspensão ou extinção não ilibam o cliente da responsabilidade do pagamento de todos os valores em falta, acrescido de todas as taxas que possam ser imputadas pela falta de pagamento. A PontoPT não será responsável por perdas devido à suspensão.

CANCELAMENTO DA CONTA: Pedidos de cancelamento da conta deverão ser efectuados por escrito antes do início do próximo ciclo de facturação. Os cancelamentos apenas podem ser efectuados por escrito como forma de segurança contra cancelamentos fraudulentos. Por favor preencha o formulário de cancelamento que se encontra disponível na nossa página de suporte. As contas não poderão de forma alguma ser canceladas por telefone ou email e o cliente deverá ter na sua posse a informação original de login, de modo a que possamos verificar e confirmar a sua identidade de modo a proteger o cliente de cancelamentos fraudulentos ou maliciosos. Os cancelamentos deverão ser recebidos com 10 dias úteis de antecedência sobre a data da próxima facturação.

DOMÍNIOS GRATUITOS: Domínios fornecidos como parte de uma promoção são registados no nome do utilizador final, e serão apresentados numa pesquisa WHOIS conforme os dados fornecidos pelo cliente. No entanto, a PontoPT permanece o proprietário exclusivo do domínio até que o mesmo seja cedido ao cliente. Na eventualidade de o Cliente terminar o serviço, a PontoPT permanece o proprietário exclusivo do domínio até que o Cliente seja facturado e a taxa de extinção de conta antes do tempo seja cobrada.

NOVOS DOMÍNIOS: Todas as novas contas de alojamento que envolvam domínios serão processadas num prazo de 24 horas. Devido a situações imprevistas, este processo poderá demorar até 7 dias úteis a processar.

LIMITES DO SUPORTE: A PontoPT fornece ao Cliente um suporte 24 x 7. Limitamos o nosso suporte à nossa área de actuação. Veja agora as linhas mestras pelas quais prestamos o serviço: A PontoPT fornece suporte sobre a estrutura física do seu servidor ou site virtual. Não fornecemos suporte a programação CGI, HTML ou outros tipos de software. Tem também à disposição na área de suporte uma base de dados com os problemas mais frequentes e as suas soluções. E finalmente, os ficheiros de ajuda do programa que está a utilizar poderão ter a resposta à sua pergunta, assim deverá sempre investigar estes recursos antes de proceder ao pedido de suporte.

O cliente aceita que o serviço fornecido é de uma natureza tal que pode ser interrompido por vários motivos que não negligência e que os danos resultantes por qualquer interrupção do serviço não serão imputados à PontoPT. O cliente aceita também que os custos da negligência que possam existir por parte da empresa nunca excederão os valores pagos pelo Cliente durante o período em que as anomalias ocorreram. Em nenhuma situação será a PontoPT responsável por qualquer dano especial ou consequente, perda ou outros.

SPAM e Correio Comercial Não Solicitado (CCNS): A PontoPT tem uma política de tolerância zero no envio de CCNS ou SPAM pela rede PontoPT. Basicamente, significa que o Cliente não pode usar ou permitir o uso da rede para envio de SPAM ou CCNS. O Cliente não pode alojar, ou permitir o alojamento de sites ou informação que esteja referenciada como CCNS ou SPAM em outros servidores. A violação desta política acarreta penalizações severas, incluindo a extinção do serviço.

Violação da política de SPAM da PontoPT resultará em penalizações severas. Após a notificação de uma alegada violação da política de SPAM, a PontoPT irá de imediato investigar a alegada infracção (no prazo de 48 horas). Durante a investigação, a PontoPT poderá restringir o acesso do Cliente à rede de modo a prevenir futuras violações. Se um Cliente for considerado culpado da violação da política de SPAM, a PontoPT pode, à sua inteira descrição, suspender ou extinguir a conta do Cliente. Ainda, a PontoPT reserva-se ao direito de proceder judicialmente junto do Cliente, por quaisquer custos associados à investigação da infracção devidamente substanciada. A PontoPT informará as autoridades legais respeitantes, caso se verifique que a violação seja do âmbito criminal.

A primeira violação desta política resulta numa "Taxa Administrativa" de 250€ e a conta do Cliente será revista pois incorre em extinção imediata. A segunda violação resulta numa "Taxa Administrativa" de 500€ e a extinção imediata da conta. Os Clientes que violem esta política, poderão ainda incorrer numa "Taxa de Pesquisa" de 175€ por hora que os elementos da PontoPT despendam a investigar o assunto. POR FAVOR, NÃO FAÇA SPAM a partir da sua conta.

Como os nossos clientes com revenda são os únicos responsáveis pelas contas dos seus clientes na rede PontoPT, é aconselhável que assumam uma política semelhante ou ainda mais restritiva.

ANÚNCIO IMPORTANTE:

DE INÍCIO IMEDIATO, qualquer cliente que aloje sites ou serviços que suporte spammers ou cause que qualquer um dos nossos IPs seja listado em uma qualquer base de dados de SPAM terá o seu servidor ou conta virtual imediatamente removida da nossa rede. O servidor não será novamente conectado antes que o Cliente concorde em remover TODO e QUALQUER vestígio do causador do problema. Concorda ainda o cliente em autorizar o acesso da PontoPT de modo a confirmarmos que tudo foi COMPLETAMENTE retirado. Violações severas poderão resultar na imediata e permanente remoção do servidor da nossa rede sem aviso prévio. Qualquer servidor culpado de uma segunda violação será de IMEDIATO removido da nossa rede sem aviso prévio.

REDE

Propriedade do Endereço IP: Se a PontoPT atribuir um endereço IP para uso do Cliente, o direito de uso desse mesmo endereço permanece na PontoPT, e o Cliente não tem o direito de usar o IP para além do permitido pela PontoPT à sua descrição na conexão com os serviços, durante a duração deste Acordo. A PontoPT mantém a propriedade e o controlo de todos os endereços e números de IP atribuídos ao Cliente, e a PontoPT reserva-se ao direito de alterar ou remover qualquer e todo o número e endereço IP à sua inteira descrição. A nossa atribuição de endereços e números de IP é limitada pela nova política da ARIN. Esta nova política indica que o uso de endereços de IP em servidores ou alojamentos virtuais não será justificação para atribuição de novos endereços. Significa assim que o Cliente TEM de usar um nome de domínio ou subdomínio quando possível. A PontoPT monitoriza regularmente a utilização dos endereços IP, e se detectarmos Clientes a utilizar o endereço de IP quando podia ser utilizado o nome de domínio, reservamo-nos ao direito de revogar a autorização de utilizar esse mesmo endereço de IP.

UTILIZAÇÃO DE TRÁFEGO E DISCO: O Cliente aceita e concorda que a utilização de tráfego e disco não pode exceder o número de megabytes contratados pelo Cliente. A PontoPT permite um tráfego de até 10 GB num período de 24 horas. A largura de banda não pode ser utilizada toda numa só altura e transferências "burst" são terminantemente proibidas. O Cliente não pode manter repositórios públicos de ficheiros ou serviços FTP. A PontoPT irá monitorizar a utilização do Tráfego e Disco. Se um site consumir 10 GB ou mais, três ou mais vezes num mês, a conta será extinta e o Cliente aconselhado a encontrar um alojamento com as especificações que necessita. A PontoPT tem o direito de tomar medidas correctivas se a utilização de tráfego ou disco pelo Cliente exceder o estipulado no contrato. Tais medidas correctivas podem incluir taxas adicionais, desligamento da rede, ou a extinção da conta, à inteira descrição da PontoPT. Se a PontoPT tomar uma destas medidas, o Cliente não será elegível a um reembolso de qualquer taxa paga adiantado. "Utilização Acordada" indica que o Cliente entende e concorda que o tráfego é alocado por um período de 30 dias e não pode ser usado todo de uma só vez. Na eventualidade de o Cliente utilizar e exceder o tráfego acordado, a PontoPT pode, à sua inteira descrição, receber um depósito, no montante determinado pela PontoPT, sobre o cartão de crédito do cliente. Falha no pagamento de tráfego adicional representa um débito e a PontoPT poderá tomar acções de modo a recuperar esse valor.

Limitações: O Cliente não pode revender ou oferecer alojamento sob um domínio ou criar um subdomínio em nome de outras empresa, grupos ou indivíduos, usar o alojamento para manter ficheiros ou páginas relacionadas com outros fornecedores de serviços na Internet, ou como um repositório de ficheiros, dados, warez, oferecer conteúdo adulto, downloads de mp3 ou software, utilizar o site como espaço de alojamento de ficheiros que não estejam nas páginas do próprio cliente no mesmo site, utilizar CGI/PERL chat, JAVA chat, Teamspeak, IRC ou outro script de chat. Na eventualidade da violação destas regras a PontoPT pode, à sua inteira descrição, suspender o serviço de imediato sem aviso ou facturar o cliente de possíveis taxas de transferência.

INTEGRIDADE DOS DADOS

A PontoPT fornece ferramentas gratuitas de modo a auxiliar o cliente a efectuar a salvaguarda de dados do site. A PontoPT poderá também fornecer um serviço de backup automático, aplicando uma taxa adicional. Independentemente do tipo de backup, se existir, a PontoPT não será responsável por perdas ou corrupção de dados, ou por danos consequentes de qualquer perda. O UTILIZADOR FINAL É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR MANTER BACKUPS ACTUAIS DOS SEUS SITES.

SOFTWARE INSTALADO PELO CLIENTE, EXTENSÕES OU MODIFICAÇÕES

Em nenhuma ocasião poderá o Cliente efectuar a instalação de software, extensões ou modificações que criem danos ao serviço PontoPT ou aos seus clientes, como o resultado directo de perdas de dados ou denial of service. Qualquer serviço que esteja a provocar estas anomalias será de imediato terminado sem aviso. O Cliente continua ainda a ser o único responsável pelos danos que possam ter ocorrido.

Segurança de Rede e Sistema: Os Clientes estão proibidos de violar ou tentar violar a segurança da rede PontoPT. Violações do sistema ou da rede poderão resultar em processos criminais ou cíveis. A PontoPT investigará tais ocorrências, que possam envolver as violações, e cooperará com as autoridades legais no indiciamento dos Clientes que possam estar envolvidos em tais violações. Esta violações incluem, mas não se limitam a:

▪ Acesso a dados que não sejam do utilizador ou efectuando o login num servidor ou conta para a qual o utilizador não tenha sido autorizado.

▪ Tentativa de testar, efectuar scan ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou forçar a segurança ou medidas de autenticação sem autorização.

▪ Tentativa de interferir no serviço de um qualquer utilizador, conta ou rede incluindo, mas não limitando, "overloading", "flooding", "mail bombing" ou "crashing".

▪ Forçar um cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte de um cabeçalho em um qualquer email ou newsgroup.

▪ Tomar qualquer acção de forma a obter serviços para os quais o Utilizador não está autorizado.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO:

A PontoPT não se responsabiliza pela verificação da actividade de cada um dos clientes, das suas actividades ou se violam a PUA.

Primeira Violação: Qualquer utilizador, que a PontoPT determine que tenha violado qualquer elemento da Política de Uso Aceitável receberá por email um aviso dessa mesma violação. O serviço poderá ser alvo de uma suspensão temporária decidida pela PontoPT à sua inteira descrição, sendo levantada após a recepção da parte do cliente de um documento escrito com o compromisso de não efectuar qualquer outra violação.

Segunda Violação: Os utilizadores que a PontoPT determine que tenham cometido uma segunda violação de qualquer elemento da PUA serão alvo de suspensão imediata e caso seja decidido pela PontoPT, poderá determinar a extinção da conta.

Suspensão de Serviço ou Cancelamento: A PontoPT reserva-se ao direito de suspender o acesso à rede a qualquer cliente caso após avaliação da administração da PontoPT se confirme que o servidor ou conta do cliente é a fonte ou o destino da violação da PUA ou por qualquer outra razão que a PontoPT decida. Se for detectada actividade inapropriada, todas as contas do cliente em questão serão desactivadas até que uma investigação seja finalizada. Uma notificação prévia ao cliente não está assegurada. Em casos extremos, as forças da lei serão contactas sobre esta actividade. O Cliente não será creditado relativamente ao tempo em que as contas estiveram suspensas.

A PontoPT reserva-se ao direito de emendar as suas políticas em qualquer altura. Todas as sub-redes, revendedores, servidores da PontoPT devem utilizar estas mesmas políticas. No caso de violação de qualquer um dos termos ou condições será considerada como motivo para cancelamento imediato da conta. Será considerado responsável pelas acções dos seus clientes pelos assuntos referidos nestes termos e condições. Assim, é no seu melhor interesse implementar ou melhorar os Termos e Condições ou também referidos como Termos Aceitáveis.

Indemnização: A PontoPT pretende enfatizar que de acordo com a Política de Uso Aceitável e os Termos de Serviço, o cliente será responsável de deverá indemnizar a PontoPT por qualquer violação da PUA ou dos TDS que resultem em perdas para a PontoPT, ou na possibilidade de a PontoPT ter de indemnizar terceiros pela violação do cliente. Isto significa que se a PontoPT for processada devido a uma actividade de um cliente, o cliente pagará todos os custos da indemnização, acrescidos das custas de tribunal e honorários com advogados.

Provisões Várias: O Cliente deve fornecer à PontoPT, e manter actualizada, informação de contacto válida. Email, fax e contacto telefónico são utilizados por esta ordem.

Brechas detectadas nestes Termos de Serviço ou Política de Uso Aceitável não serão válidas para proceder junto da PontoPT.

A PontoPT reserva-se ao direito de cancelar os direitos do cliente em qualquer altura sem outra qualquer obrigação.

A PontoPT rejeita qualquer responsabilidade por qualquer material visível além da rede PontoPT. Ainda, não será responsável pelo conteúdo de um qualquer site que mantenha ligações à rede PontoPT. Rejeitamos qualquer responsabilidade por uso inapropriado e quaisquer danos resultantes do mesmo.

A PontoPT não é responsável por qualquer dano que a sua empresa possa sofrer. A PontoPT não fornece garantias implícitas ou explicitas dos nossos serviços. Negamos ainda qualquer garantia específica. Isto inclui perda de dados resultantes de atrasos, falha de entregas, endereço errado e qualquer outra interrupção de serviço causada pela PontoPT.

É terminantemente proibido alojar conteúdo pornográfico ou servidores IRC em contas de servidores virtuais. Contas de servidores virtuais que se verifiquem alojar este tipo de conteúdos serão alvo de cancelamento imediato sem direito a qualquer reembolso.

Responsabilidade de Conteúdo: Você, como cliente da PontoPT, é o único responsável pelo conteúdo alojado e disponibilizado pelos servidores da PontoPT.


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